I wish He would come out

A antropóloga Teresa Caldeira escreve num texto chamado “Medo da cidade”:

O medo da cidade assinala mudanças fundamentais no espaço público moderno e, portanto, no espaço democrático caracterizado por abertura, indeterminação, fluidez e coexistência de diferenças. O tipo de cidade neoliberal em que vivemos, com sua valorização de espaços privados e fechados e a estigmatização do público, é em vários sentidos uma cidade não-democrática e não moderna.

As cidades também foram temidas pelo que ofereciam de mais radical: liberdade, anonimato, renovação constante, movimento, heterogeneidade. Vários dos movimentos antiurbanos ofereceram como alternativa a criação de comunidades pequenas […] para abrigar famílias nucleares, com pouco comércio ou indústria, com pouco movimento, com sociabilidade controlada.

O receituário neoliberal manda privatizar, livrar-se do Estado, adotar soluções particulares e fragmentadas. Esse receituário, aplicado à segurança e ao espaço urbano, agrava tendências para as quais pretende ser solução, como a violência. Privatização, enclausuramento e isolamento, além de não poderem resolver o problema da segurança, fazem o medo circular e alimentam o ciclo de violência.

Esse medo enclausurado travestido de superioridade moral que foge de toda diferença e heterogeneidade é esculhambado na letra de God is in the House. No mundinho perfeito descrito por Nick Cave, brancura é pureza.  Não tem gente esquisita perambulando pelas ruas. Não há crimes e a pequena força policial se ocupa tão somente de salvar os gatinhos (todos brancos) presos nas árvores. Mas é curioso que apesar da pureza, homogeneidade e respeito à lei estejam todos em casa à noite ajoelhados e quietos como ratos.

Ficar em casa ajoelhado e quieto como um rato é o preço da segurança? Ou a ilusão de segurança é conquistada por meio dos rituais de enclausuramento homogeneizante? Dentro dos muros vai tudo bem, desde que o perigo seja mantido a uma distância adequada, do lado de fora. Desde que o perigo seja encarcerado em presídios ou guetos.

Esse embrulho improvável que reúne um filme romeno, um músico australiano e um pouco de sociologia veio à tona quando pensava sobre a crise moral do policial (Polícia, Adjetivo) que não via sentido em prender um garoto usuário de haxixe.

Qual é o sentido de criminalizar algumas drogas (uso e comercialização) numa sociedade que promove o consumo de outras tantas?  Não vejo outro resultado da criminalização além de possibilitar a realização dos rituais de produção do mito da ordem.  Aproveito então para republicar uma resenha que já saiu em um de meus blogs falecidos. As conexões  ainda serão exploradas.

O mito da ordem

No livro “The Culture of Public Problems: Drinking-Driving and the Symbolic Order”, em que trata da construção do problema público de “dirigir sob efeito de álcool” (e de sua conversão no problema do “killer-drunk”), Joseph Gusfield, revela como se constitui a representação de uma ordem moral pública nas sociedades complexas. Ao logo do estudo, Gusfield analisa os aspectos simbólicos da lei, que é entendida como encarnação de significados culturais.

De acordo com Gusfield, a doutrina utilitarista, que considera a intencionalidade da ação como requisito essencial do comportamento legalmente responsável, apresenta o ator humano como um indivíduo racional, capaz de fazer previsões sobre cursos de ação e, portanto, responsável pelas conseqüências racionalmente previsíveis de suas escolhas. Esse indivíduo seria significativamente influenciado em sua ação pelo medo da punição. Para a citada doutrina, as pessoas deveriam agir (e, na maior parte das vezes, agiriam) de acordo com os padrões derivados do modelo de ser humano racional e utilitário. Seriam, assim, responsáveis pela ação intencionalmente pretendida e, especialmente, pelas suas conseqüências danosas, decorrentes de falhas ou desvios em relação à reprodução dos padrões tidos como desejáveis.

Os “padrões desejáveis” se fundamentam em concepções morais que designam o que é repreensível e o que é louvável. Definem o que seria o comportamento próprio dos “homens de bem” e justificam a punição daqueles que se desviam desse ideal. Nesse contexto, as noções de falha e negligência sustentam um argumento moral que se dirige contra o caráter do ator incapaz de reproduzir os padrões da conduta considerada correta. Resulta que, na justiça, julga-se muito mais o “caráter moral” do acusado do que a natureza do seu ato e do prejuízo que ele pode ter causado à vítima.

Por esse ângulo, a lei se mostra como um produto cultural auto-referenciado, como uma forma de comunicação – a fala dos dominantes, por assim dizer – e não como um instrumento utilizado para obtenção de conformidade por meio da dissuasão. A comunicação realizada por meio dos atos e cerimônias legais conta uma história, elabora um mito que se refere à pretendida existência de uma ordem normativa estável que seria reproduzida regularmente nas condutas racionais da maioria dos membros da sociedade.

A lei e o processo legal dão origem ao mito de uma sociedade composta por um agregado de pessoas engajadas em um conjunto de relações pré-ordenadas e previsíveis. Por meio da enunciação pública da lei, que se dá de acordo com a retórica da aplicação infalível e uniforme, se constitui a representação de um mundo de paz e consenso onde a transgressão de princípios morais é uma exceção necessariamente acompanhada de perigo e ranger de dentes. Somos apresentados, assim, a uma realidade em que a maior parte das ações individuais seria guiada por diretrizes morais pretensamente compartilhadas. As ameaças à “ordem”, perpetradas pelos suspeitos de sempre, têm de ser severamente combatidas para que se preserve o idílio.

O mito da transgressão – ou melhor, de um transgressor recalcitrante cujo comportamento é o sintoma de sua própria incapacidade de seguir os padrões morais compartilhados – produz a metáfora pela qual os “homens de bem” podem reconhecer o seu ambiente – apesar dos indícios contrários – como ordenado e previsível. A condenação rotineira de transgressores criteriosamente selecionados – que não deixam de ser “bodes expiatórios” – configura-se como um ritual em que a ficção de um mundo social ordenado e convencional é persistentemente restabelecida como uma visão pública e compartilhada sobre o que seria real.

O mito da ordem social, ou do consenso moral, persiste por causa da “ignorância pluralística”, mais intensa nas sociedades complexas, que convivem com a diversidade/conflito cultural e com a segmentação dos grupos sociais. A “ignorância pluralística” faz com que cada indivíduo tenda a imputar aos outros uma conduta virtuosa que ele mesmo não pratica com tanta convicção. Cada um, ignorante dos demais, acredita na existência de um consenso moral muito maior do que aquele que realmente existe. A ignorância recíproca permite a fixação de um senso de “ordem comum” muito mais intenso do que a ordem realmente existente. Aquilo que as pessoas elaboram como sendo “o modo virtuoso como os outros pensam e agem” conduz ao reconhecimento da sociedade como um lugar de paz e harmonia (desde que os “malfeitores” de sempre sejam bem vigiados e punidos).

A dramatização pública da lei fixa as expectativas e percepções do que é normal e aplaudido e do que é desviante e condenado, define, enfim, o que é admitido publicamente. O comportamento desempenhado publicamente, por seu turno, põe em evidência as próprias bases da hipotética ordem moral comum (que não é, de fato, a ordem governante das relações interpessoais rotineiras). A conduta pública reproduz e reafirma a ficção legal. Ignorantes das transgressões uns dos outros, enganam-se todos reciprocamente e o mito da prevalência dos padrões morais consensuais se torna convincente.

Afirmando e reafirmando o modelo abstrato da transgressão em termos simultaneamente cognitivos e morais, o aparato da enunciação legal reforça a crença no mito da ordem moral pública. O mito transfigura-se, para a sua audiência, no “fato” objetivo da ordem social. Os rituais da lei e da ordem promovem a impressão de que o entendimento da transgressão como falha moral não só é compartilhado por todos, mas é verídico. A declaração da lei na arena pública reforça as próprias pressuposições legais sobre aquilo que é reconhecido como a ordem social compartilhada. Dessa forma, a lei cria a imagem de uma sociedade habitada pelos “cidadãos de bem”.

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3 respostas para I wish He would come out

  1. Mônica disse:

    Desde que te conheço eu gosto muito do que você escreve. É uma coisa que desde sempre e até hoje me impressiona muito bem em você. Por isso gostei muito de você voltar a ter blog.

    Sobre esse post, digo que acho muito boa essa sua coisa de misturar coisas que eu não conseguia relacionar e que você mostra que têm muito a ver. Eu chamo isso de pensamento, reflexão, capacidade cognitiva.

    Com relação ao texto “O mito da ordem”, fico pensando no nó que você dá na cabeça dos seus alunos. Afinal, você desconstrói o mundo deles.

  2. Virgílio disse:

    Ter a sorte de poder contar com um Prof. como o Carlos é uma raridade que nem todos os alun@s percebem.
    Não que sejam insensíveis ou limitados demais, mas porque é difícil remar contra quase 600 anos de obscurantismo, massacre dos chamados comportamentos desviantes, etc. em nome de Deus, qualquer que seja ele, até mesmo o $$$ esse deus mais moderno.
    O que tenho chamado de “síndrome de ressurreição da vítima” via direito penal, via encarceramento total.
    O Prof. Carlos sabe disso.
    Corte fundo e fino a sua escrita.
    Fico satisfeito por ter estudado tanto e sempre: o Prof. Carlos eu leio e entendo, ouço e consigo rir.
    Se essa minha boa sorte me deixa estou perdido.
    P.S.: A ideia é desconstruir o mundinho quadrado dos alunos mesmo. Outsider X squad, esse blog é um solo de jazz de Becker.

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