A estupidez é uma doença que não tem cura?

Por Virgílio de Mattos[1]

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[É com grande honra e satisfação que publico um post do amigo Virgílio de Mattos. Espero que seja apenas o início de uma constante colaboração com o blog. Está seção poderia se chamar “explorando os amigos”.]

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“Dal fondo oscuro della piazza salirono applausi ed evviva”[2].

Com ingênua[3] perplexidade tenho o desprazer de ler[4] que o Secretário de Segurança do Estado de Tocantins, além de estar contaminado pelo olhar popularesco[5] que tem sido o lamentável e estrábico visor do direito penal máximo, chega às raias da estupidez[6] na recente portaria sobre sistema prisional.

Além disso, de suprema falta de gosto. Via portaria, criou-se uma comissão para estudo da cor dos uniformes para a população carcerária (até aí uma medida salutar, em Minas saltou-se do “azulão” para o “vermelhão” sem qualquer discussão sobre a mudança das cores nos uniformes dos presos e o que elas representariam), sugerindo que “macacões, roupas íntimas, meias e tênis” dos homens sejam rosa (Pink) e das mulheres, verde-limão.Sustentando basear-se “em experiências de presídios americanos e australianos”.

Sob o geist de “mais segurança”, na verdade temos o ridículo, o patético, o vulgar e vingativo sentido de humilhação da massa carcerária. Diuturnamente repetido na prática das revistas vexatórias das visitas. Familiares e amigos submetidos aos mais medievais e humilhantes suplícios, via o famigerado “procedimento”[7].

No Estado do Tocantins a mesma portaria determina que TODOS os presos tenham os cabelos raspados à máquina n.2, pois que “chips de celular e drogas podem ser escondidos em cabelos compridos”. O chip só faz sentido com a existência do aparelho, do carregador, etc., que não podem ser escondidos no cabelo. Drogas escondidas no cabelo significam que elas já entraram nos presídios. Dããã. Se entram dessa forma é porque não há convincente controle.

Insista-se: o índice de apreensão desses itens (objetos e substâncias proibidas) com familiares nas visitas é ínfimo. Se se coteja o volume dessas substâncias apreendidas dentro dos presídios, com a quantidade de apreensões feitas com familiares, veremos que a forma de ingresso de acachapante quantidade desses itens não é feita pelas visitas.

Mas isso deve ser mais bem explicado noutra oportunidade.

Voltemos às cores.

De fato existem estudos que demonstram que as cores acalmam e têm poder curativo; vide o branco das unidades de saúde e de seus profissionais, o verde das Unidades de Tratamento Intensivo, etc. Conheço pessoalmente uma trabalhadora da área de saúde mental que defende o poder curativo dos “florais de Bach” para todo e qualquer ser; seja planta, pedra ou mamífero.

O que me causou a dúvida sobre a existência da cura para a estupidez[8] é que a mudança para rosa (Pink) e verde-limão, ambas “cores adjetivadas” como costumo brincar, é de duvidosa resposta positiva, para limitar-me a dizer elegantemente.

O secretário afirma: “é essencial que o uniforme seja usado nas cadeias para facilitar a identificação em caso de fuga. A ideia é aplicar as cores rosa e verde também nas instalações. “Há estudos que apontam que as cores acalmam. Com isso, a reincidência cai no mínimo 70%”.

Outras dúvidas secundárias:

a) pensei que a ideia prisional fosse não permitir que os presos fugissem e não técnicas para depois da fuga;

b) Verde e rosa nas instalações? Verde e rosa com adjetivos?

c) Onde esse estudo de que a reincidência cai no mínimo 70%? O problema é de pigmentação?

Seja mágica ou milagre, não podemos permitir que portaria de secretário de estado membro tenha o poder de revogar princípio constitucional (CF, art. 5º, III) que veda tratamento degradante. Mesmo que sustente que tal proposta não é violadora do princípio constitucional. “Não vejo que isso causa um constrangimento. São todos presos, acusados pela prática de crimes.”

Na última hipótese, ao tratar acusado como condenado, viola-se ainda o sacrossanto princípio de não culpabilidade.

O autor da portaria justifica tudo porque “Temos um índice de reincidência gravíssimo”.

A cura para a falta de sensibilidade não seria exatamente responder a pergunta ao contrário? Temos um índice de reincidência gravíssimo por quê? A resposta não pode ser prisionalocêntrica, tem que haver outra saída para a vida dessa gente. Para a vida de toda gente. Gente em geral. Como cantava JoãoZinho, no final dos anos 1970.

Incidental, para refletir: Como suportou o Príncipe de Salina a Revolução? Dizendo que não houve Revolução nenhuma e que tudo continuará como sempre[9].


[1] – Do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. Do Fórum Mineiro de Saúde Mental. Autor de Crime e Psiquiatria – Preliminares para a Desconstrução das Medidas de Segurança, A visibilidade do Invisível e De uniforme diferente – o livro das agentes, dentre outros. Advogado criminalista. virgilio@portugalemattos.com.br

[2]Il Gattopardo (Edição conforme o manuscrito de 1957). Milano : Feltrinelli, 85ª edizione, 2005, p. 108. “E do fundo escuro da praça cresceram aplausos e vivas”, em tradução livre.

[3] – Digo ingênua porque “perdidas as cuecas brancas do idealismo”, como diz o poeta, não poderia/deveria me surpreender com isso.

[4] – Agência Estado – 2/02/2011

[5]Völkisch

[6] – Que S.Exa. não se abespinhe comigo, uso aqui a rubrica da medicina, no sentido de falto de sensibilidade.

[7] – Desnudamento e agachamento dos familiares; pouco importando o sexo, a idade e o estado de saúde; inspeção das cavidades anal e vaginal, etc.

[8] – Insisto: no sentido da rubrica médica de falto de sensibilidade.

[9] – “Non c’è stata nessuna rivoluzione e che tutto continuerà come prima”. Il Gattopardo, p. 180.

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