Prisão é parte do problema, não da solução

[Agradeço as sugestões valiosas do amigo e colaborador do blog Virgílio de Mattos]

Uma das principais justificativas para a aplicação de penas privativas de liberdade é o seu suposto efeito dissuasório.  Na Academia convencionou-se chamar a isso de TEORIA DA PREVENÇÃO, ou das prevenções, como é preferível: geral e especial, negativa e positiva. Seja ela qual for não há qualquer efeito dissuasório, sequer alguma relação entre injusto penal (crime) e ameaça de punição futura, via pena privativa de liberdade. O indivíduo racional, diante da possibilidade de praticar um crime, faria uma avaliação dos custos e benefícios relacionados à alternativa criminosa e desistiria da prática ao perceber que os custos são elevados. A cadeia seria a forma de convencer as pessoas de que o crime não compensa (exceto para o advogado de defesa).

No entanto, as pesquisas realizadas no mundo real, que se baseiam em entrevistas em profundidade com pessoas que cumprem pena privativa de liberdade, contribuem para relativizar e redimensionar a ocorrência do cálculo de custos e benefícios. Com isso, a tese da dissuasão perde sua sustentação e a privação de liberdade perde a sua principal justificativa.

Se respirar fundo falta ar pros outros

A Teoria das Prevenções acaba aqui? Por que se respirar fundo falta ar para os outros?

Dos 55 presos que entrevistei em minha pesquisa de doutorado, metade falou sobre planejamento ou demonstrou algum tipo de preocupação com os custos, benefícios e compensações das atividades contrárias à lei. A outra metade não apresentou nenhum tipo de consideração sobre esse tema. Todos foram perguntados sobre o assunto, mas muitos simplesmente não demonstraram interesse.

O fato de terem falado sobre planejamento não significa que agiram de forma estratégica. Significa apenas que tiveram alguma consciência dos riscos que estavam correndo e que trataram desse assunto nas entrevistas.

Daí a obviedade de que todo crime é minimamente organizado. A demonização midiática da equivocada categoria de “crime organizado” faz tanto sentido quanto “compra de supermercado organizada” ou “ida ao trabalho organizada”.

As entrevistas evidenciam que a decisão pela ação contrária à lei é anterior a qualquer cálculo. Quase sempre implicando em pertencimento ao grupo desviante ou ao grupo maior de amigos, vizinhos e conhecidos. “Fulano é do crime”. “Beltrano é sangue bom”.    A partir dessa decisão prévia, consideram-se os riscos e benefícios envolvidos. Os riscos podem ser diminuídos, algumas precauções podem ser tomadas, algum planejamento pode ser feito, mas apenas na medida do possível. Os entrevistados sabiam dos riscos, mas entenderam que, a partir de certo ponto, não poderiam ser evitados.

Sandro, por exemplo, destacou a incerteza em relação ao resultado de suas ações.

Com 15 ano já tava roubando. Roubava, é…, pagamento, pagamento de firma, entendeu? Pra usá droga. Alguém contava e a gente ia lá e metia a fita. A gente arrumava informação e tal. Aí costuma dá certo e costuma dá errado, costuma cê entrá em cana fragado, é embaçado.

O empreendimento pode dar certo ou pode dar errado. O risco é visto como uma parte inseparável da atividade. Perguntado se pensava, antes da ação, na possibilidade de alguma coisa “dar errado”, respondeu: “Ah, isso aí com certeza, né? Mas tinha que fazer alguma coisa, né?” Sandro tinha consciência de que podia fracassar, mas isso não era motivo para deixar de agir, pois “tinha que fazer alguma coisa”. Podemos notar a presença de uma pressuposição que ordena a percepção e o relato sobre os riscos. Dado que é preciso fazer alguma coisa, os riscos, se percebidos, deverão ser assumidos e administrados até onde for possível.

Olívio, por sua vez, utilizava uma técnica para entrar nas casas: “É o seguinte, cê passa de manhã na rua, cê escolhe um bairro nobre, bate campainha, ninguém atendeu, cê cai pra dentro”. Encontrar alguém dentro de casa é motivo de preocupação:

O problema é você dar de cara com a vítima. Eu tenho que resguardar a vítima, porque seu eu agredir a vítima ou qualquer coisa o juiz vai me dar a pena com agravante.

Daí o cuidado de verificar antes se a casa está vazia. A possibilidade da prisão não é apresentada como algo que intimida, mas o entrevistado se preocupa em não agredir a vítima para que sua pena, em caso de prisão e condenação, não seja agravada. Mais uma vez, a possibilidade da prisão representa o risco já assumido, inseparável da atividade.

O fato é que a consciência dos riscos não implica dissuasão. Por mais que se avalie a situação e se considerem os custos e benefícios, a partir do momento em que se inicia a ação o inesperado governa. A vítima pode reagir, o estabelecimento comercial pode ter seguranças armados e até mesmo, o que é muito pouco provável, a polícia pode passar no exato momento em que a ação está em curso. Pode haver troca de tiros. Alguém pode morrer!

Com tantos riscos imediatamente presentes seria admirável que a possibilidade de ir preso fizesse alguém desistir de praticar uma ação contrária à lei. Ainda mais se considerarmos que as pessoas que acabam atrás das grades são, quase sempre, aquelas mesmas que contam com essa possibilidade desde o dia em que desembarcam nesse planeta.

Para dizermos com Wacquant: prisão não serve para absolutamente nada, quando temos a prisão é porque tudo que poderia ser feito antes falhou. Setenta centímetros quadrados por pessoa é espaço para se por que tipo de ser? Peixinho de aquário. Só peixinho de aquário. Na “tranca” os jovens pobres são transformados em sardinhas em lata, com sorte.

Esse post foi publicado em Antiprisional, Criminologia, Sociedade do Controle, Sociologia do Crime. Bookmark o link permanente.

4 respostas para Prisão é parte do problema, não da solução

  1. aiaiai disse:

    Sempre tive essa impressão também e tendo a concordar que a prisão é uma dos absurdos da idade média que ainda existem.

    Mas, a sua pesquisa, a meu ver, não ajuda a sustentar isso, simplesmente porque não leva em consideração as pessoas que não cometeram crime por terem avaliado a possibilidade de prisão, que certamente são mais numerosas dos que as que cometeram crime e estão presas.

    Os que vc entrevistou, cometeram o crime porque não avaliaram que a prisão fosse tão terrível assim. No entanto, o que dizer das outras pessoas que tiveram as condições necessárias para querer ou precisar cometer um crime e desistiram por acharem que a prisão seria pior do que a situação que viviam?

    Entenda, que eu adoraria viver em um mundo sem cadeia, mas não sei qual seria a alternativa.

    O cara que atropelou mais de 10 ciclistas em POA na sexta-feira, certamente não pensou que seu ato poderia resultar em privação da sua liberdade e, neste momento, não consigo imaginar outra coisa para fazer justiça às pessoas que foram feridas por ele e que até poderiam ter perdido a vida.

    • Carlos Magalhaes disse:

      aiaiai, é provável que existam pessoas que pensaram em praticar um crime e desistiram por medo da prisão. Mas é quase impossível medir isso. E acredito que não seja um número significativo a ponto de justificar o uso amplo da privação de liberdade que fazemos hoje. Penso que a privação de liberdade deve ser usada nas situações em que realmente não existam outras alternativas. Mesmo assim, penso em privação de liberdade modificada, não nesses depósitos de gente que temos hoje. Os efeitos colaterais dessa medida são fortes demais para que seja usada de forma indiscriminada.

      Minha pesquisa não tenta provar, fazendo teste com grupo de controle e tal, se a dissuasão funciona ou não (na verdade, nem é esse o tema principal). No entanto, percebo nas entrevistas (e não só nas que fiz, mas em outras – de outras pesquisas – feitas inclusive com pessoas que praticam crimes e não estão presas) que as pessoas, quando têm consciência dos riscos da ação, podem usar e costumam usar vários subterfúgios para afastar o medo. A razão pode mostrar o perigo, mas existem formas de “fingir” que ele não está lá e agir assim mesmo. Isso não tem a ver só com crime. A gente faz isso o tempo todo.

      Quanto ao babaca de POA, acho que uma prestação de serviços longa e bem fiscalizada em um hospital público (além, é claro, da carteira de motorista suspensa pelo resto da vida) seria muito melhor do que prisão .

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