“SELBSTMÖRDER”

Virgílio de Mattos[1]

Frau Bastos, querida professora da língua alemã, sempre me endereçava olhares de profunda piedade e desconsolo, quando eu era obrigado a “raciocinar” (denken) em alemão. Parecia querer dizer: Esse Schwachsinn não tem mesmo qualquer esperança.

Marx escreveu sobre o suicídio. Durkheim escreveu sobre o suicídio. Carlos Marighela escreveu sobre o suicídio. Torquato Neto escreveu sobre o suicídio, mas hoje, em Belo Horizonte, parece necessário escrever sobre o suicídio e pensar, como todos os anteriores fizeram, exceto Torquato que radicalizou, qual o disparador do ato? A resposta é sempre hipotética, mas há sempre a presença do desespero.

Bom também!

Bom também!

Para não dizer que estou falando alemão, gostaria de pontuar algumas questões:

1. As instituições fechadas não aceitam críticas de nenhuma espécie, porque nunca estão abertas ao controle social. Fazer o controle pode. Sujeitar-se a ele em uma democracia “aí você já está querendo demais”.

2. A mídia, em si, não mata. Torna tão miserável a vida do sujeito, em especial dos familiares do sujeito, que atitudes extremas são postas como ultima ratio. O direito penal também tem esse apelido, só que assim como a polícia, militar ou não, tem seus dogmas e também não aceita críticas. Lembro-me de uma fala de certo procurador na última ditadura, em Juiz de Fora: “o Estado age com respaldo no AI-5 e, nesses casos, medidas de habeas corpus ele as inadmite”.

3. Não admitir críticas, como perfil institucional que estuda seus casos e produz suas mesmas decisões de controle, de mesmo vetor de controle – para dentro – e não fazem funcionar o funcionalismo luhmanniano (ou alguém aqui tem dúvida de que as instituições fechadas quando fazem críticas, ela só é levada em conta se endógena?) do sistema, ou melhor: do subsistema do direito penal do controle policial militar, ser operativamente fechado. Deveria ser ao menos, cognitivamente aberto, mas disso não passa nem perto.

4. Senso comum é você ver o sofrimento na TV e pensar, no máximo: “que bom que não foi no meu turno”, “ótimo não estar mobilizado nessa ocorrência”, ou tentar entender o QUE VAI SER DOS FAMILIARES DO MORTO?

5. Se pensar no morto só pode ser feito dentro da instituição, podemos, ao menos, pensar o que se vai fazer com os familiares do morto?

6. Em teoria o Estado é responsável. Responsabilidade em sentido estrito. Há uma “responsabilidade” até no discurso de “subjetividade” na instituição fechada.

7. Marx dizia que se devia dar “a cada um, de acordo com suas necessidades”. Tem que haver, minimamente, uma responsabilização da instituição e uma indenização a esses familiares do morto. O reconhecimento da responsabilidade na custódia é o primeiro passo.  Obviamente que nem se cogita em negativa de princípio ou garantia constitucional ao Estado. O Estado não é parte fraca em nenhuma lide e nem pode ser reduzido ao desespero.

Os familiares do morto estão contra os noticiadores, não contra as notícias. Estão indignados com a forma pela qual a imprensa tratou o caso (mas não é assim que ela trata todos os casos?). Será que alguém tem dúvida disso?

Dúvidas existem sobre a causa da morte. Suicídio ou homicídio? Isso só mesmo a perícia poderá aclarar e o senso comum tem fundada suspeita em decisões que não alimentem midiaticamente, “certa teoria da conspiração”.

Uma coisa é certa, se foi suicídio ou homicídio a culpa é do Estado, ameaçar a noticiadores, na verdade empregados das empresas de notícias que fazem de quase tudo para manter os seus empregos, não resolve nada. Não limpa a memória do morto, não afasta o desespero dos familiares, não ajuda a Corporação policial militar que está desesperadamente devendo respostas convincentes à sociedade.

Ou, o que seria pior, na verdade estamos tratando de um caso de mord (homicídio)? Até aqui pensei que estivéssemos diante de um “SELBSTMÖRDER”, um suicida.


[1] – Do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. Do Fórum Mineiro de Saúde Mental. Autor de Crime e Psiquiatria – Preliminares para a Desconstrução das Medidas de Segurança, A visibilidade do Invisível e De uniforme diferente – o livro das agentes, dentre outros. Advogado criminalista. virgilio@portugalemattos.com.br

 

Esse post foi publicado em Colaborações, Criminologia, Mídia, Sociedade do Controle. Bookmark o link permanente.

5 respostas para “SELBSTMÖRDER”

  1. Jampa disse:

    Seu texto me fez lembrar um meu escrito há alguns anos: http://jampapernambuco.wordpress.com/2007/11/22/146/ O meu não fala propriamente sobre o Estado, nem usa diretamente conceitos. Mas há a ideia do esvasiamento da reflexão sobre o suicídio, que não parece nunca como homicídio social, porque ninguem tem coragem de falar diretamente sobre as causas do desespero.

    • Carlos Magalhaes disse:

      Gostei do seu texto, Jampa. Mostra bem como o suicídio é o “não-assunto” dos dias atuais. Esse tópico vale uma reflexão.

      (O post que você comentou não é meu. É do meu amigo e colaborador do blog Virgílio de Mattos. Vou alertá-lo para vir aqui.)

      • Gostei também do texto do Jampa. E o Virgílio me faz pensar não somente nos aspectos sociológicos do fato, mas na questão jurídica tecnicamente mesmo.

        Uma eventual ação contra o Estado: mesmo que procedente, como funcionaria o ressarcimento? Tudo bem, não tem como voltar ao status quo ante, mas a condenação , provavelmente, seria pequena e viria depois de uma longuíssima batalha judicial. A família se sentiria humilhada duas vezes. Mas, acredito, a gente tem de começar a fazer algo hoje, porque se ficarmos parados tudo vai continuar como está.

      • Jampa disse:

        Vale mesmo. A atualidade da coisa é que continuamos a pensar o suicídio como algo isolado, fruto de uma decisão pessoal, misteriosa e íntima. O aspecto jurídico, ressaltado no post do Virgílio de Mattos e no comentário do Daniel Caceres, também é muito importante. Acho que não existe acaso no fato de entre os principais fundadores da sociologia, parte importante deles estar ligada ao direito, como atestam o exemplo de Durkheim e Weber. Penso que uma sociedade como a nossa, porém, na qual os precedimentos jurídicos, apesar de sua importância latente, não atuam com a mesma força coercitiva ou normativa que nas sociedades com outro padrão organizacional, exige de nós que aqui estamos, uma ponderação suplementar sobre o registro jurídico, porque talvez ele diga um pouco menos sobre a dinâmica social do suicídio. Não sei. Falo como leigo. E julgo pela impressão que outras áreas da sociologia ajudam a pontuar, que é preciso “dar dimensão” a relação entre Estado (seu locus jurídico de atuação no que diz respeito ao suicídio) e as lógicas sociais concretas que operam como motores, vetores, freios, etc. do suicídio. Penso na sociologia da educação, por exemplo, que no Brasil precisar dar ao conceito “esocola” uma série de nuances no que diz respeito ao impacto de seu efeito de socialização, já que no contexto brasileiro, a escola supre de maneira diferenciada(escola pública, escola privada – entre si diferentes, mas também não sendo homogeneas em si mesmas) o papel de agente de socialização do Estado, como acontece com mais clareza em outros países. Eu acho que da mesma forma que é preciso dar precisão semântica com conteúdo social específico para entender a escola instituição no Brasil, devemos fazer o mesmo com relação ao direito como condutor da vida moderna no país. Acho que já me alonguei bastante. Mas me empolgo, apesar do assunto não ser de minha área de estudos. Abraço, gostei muito do blog da proposta nele inscrita.

  2. Virgílio disse:

    Jampa:
    Ainda penso que não temos como afirmar o suicídio. Pior se se confirma o homicídio.
    Como diria Jack, the ripper, vamos por partes:
    1. É a própria Polícia Militar quem deveria cuidar para que presos não se matassem dentro de celas de seus batalhões. Isso é comezinho de respeito aos presos e está não só nas regras mínimas para tratamento de reclusos, como em nossa própria Constituição.
    2. Se o agente é sórdido achacador de bandidos e, ipso facto, bandido também, só que fardado, como afirmou o secretário de defesa social, isso é outra questão.
    3. Estou preocupado é com a execração da parte, seja suicídio, bandido ou morto simples, por parte da corporação.
    A cobertura da mídia, tento analisar isso, é a mais pateta das patéticas coberturas que já vi e olha que acompanhei o MASSACRE NO CIRCO NORTE-AMERICANO, na insuportavelmente quente Niterói do início dos anos 1960.
    Alguém aí já ouviu falar no DESCONHECIDO N. 134? Pois é, nenhum aluno hoje das turmas da manhã soube me dizer se isso era de comer, de passar no cabelo ou banda de axé.
    O suicídio, penso, é como aquele poema que o Marlon Brando imortalizou no Apocalipse Now: “the horror, the horror, the horror”, principalmente quando o sujeito pensa que é a única/última saída.
    Convenhamos: matar-se é não sair.

    Caceres:
    Concordo contigo, mas penso que a responsabilização do Estado tem que vir. Tem que se dar uma compensação condigna aos filhos do morto (seja autor do auto-extermínio, seja vítima de extermínio, seja queima de arquivo).
    A associação dos praças da PMMG possui um serviço jurídico, tem que entrar firme nisso.
    Em qualquer hipótese temos que repensar essa repressão qualificada (como dizem os manuais) que grassa no “corpo da tropa” (idem, embora creia que isso seja uma contradição em termos).
    Tô junto com os familiares nesse momento. “Tudo o que é humano não me é estranho”, gostava de dizer o sábio alemão. Se eles pensam que não se deve intentar a ação é direito deles. Temos que respeitar.
    Lembra da fala do Príncipe de Salina, no Il Gattopardo?
    Temos que mudar, sim. Acredito até que esse caso pode ser um bom começo, mas mudar pra que nada seja como antes.
    À repressão (com ou sem adjetivos) uma polícia comunitária, respeitosa do cidadão e da cidadania.
    A ideia é exatamente essa que você pegou, o momento é já.
    Intuo que podemos contar contigo.
    Obrigado pelas pontuações de ambos.

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