18 DE MAIO, PARECE QUE FOI ONTEM

(2ª parte)

Imagens do 18 de maio: clique aqui

Virgílio de Mattos[1]

Nos rostos de todos os que puderam estar na manifestação se via dignidade, determinação e a sorte de haver uma atenção baseada na ideia antimanicomial. Esta é a questão de fundo dos desfiles do 18 de maio, dia nacional da luta antimanicomial, ocorridas pelo país sem qualquer menção na mídia gorda, para emprestarmos a expressão síntese de Mylton Severiano.

Mas neste tivemos a especificidade da comemoração dos 50 anos de publicação da HISTÓRIA DA LOUCURA, de Foucault. É preciso refletir um pouco o que isso representa, na prática da prática “prática” você pode até pensar: nada além de um marco teórico significativo, para errar com elegância.

“A loucura é a ausência de obra”. É esse, a meu modestíssimo juízo, o grande estalo da obra cinquentenária, tão difícil, tão completa e tão atual ainda hoje. Conheço poucos que a conhecem bem (a obra), embora qualquer estudante de direito que tenha lido o primeiro capítulo de “Vigiar e Punir”, pense que conhece Foucault.

Qual Foucault?

O da História da Loucura é um ser especial. Especial e fundamental.

O Fórum Mineiro de Saúde Mental, no longínquo 1999, promoveu um curso, de pouco mais de um semestre letivo, na FDUFMG, com o então Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania, sobre a obra e, obviamente, sem cogitar a ausência de loucura.

Lembrando do curso, embora continue no curso do claro enigma que hoje é Foucault e, passados tantos anos do primeiro contato, circa 1974, com ele, reflito:

“(…) no exato momento em que o conceito filosófico de alienação adquire uma significação histórica pela análise econômica do trabalho, nesse mesmo momento o conceito médico e psicológico de alienação liberta-se totalmente da história para tornar-se crítica moral em nome da comprometida salvação da espécie”.

Nada tão atual, não importa em que latitude.

A lição de que entre violência e racionalidade, sobretudo aquela que segrega para conter e só produz mais violência. O hospital que gera mais loucura, a prisão que gera mais crimes. Todo o tempo Foucault tensiona a relação entre o saber e o poder. O asilo seria o “espaço fechado para o confronto”. Seus diretores os plenipotenciários de deus, sem que possa haver recurso ou apelo…

“quanto às ordens que interfiram com o exterior, serão executadas em sua forma e disposição não obstante quaisquer oposições ou apelações feitas ou que se possam fazer e sem prejuízo daquelas e para as quais não obstante não se concederá nenhuma defesa ou exceção”.[2]

A estrutura da segregação social é a estrutura da exclusão.

Não parece que foi ontem?


[1] – Do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. Do Fórum Mineiro de Saúde Mental. Autor de Crime e Psiquiatria – Preliminares para a Desconstrução das Medidas de Segurança, A visibilidade do Invisível e De uniforme diferente – o livro das agentes, dentre outros. Advogado criminalista. virgilio@portugalemattos.com.br

[2] – História da Loucura, SP : Perspectiva, 2ª Ed., 2ª tiragem, 1989, p. 50,

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